- 1 -São consideradas conforme assinalado em planta de ordenamento que integra o presente PDMA as seguintes unidades operativas de planeamento e gestão (UOPG):
UOPG 1 - solos urbanos e urbanizáveis de Alcoutim e Martim Longo:
- a)Alcoutim;
- b)Martim Longo;
UOPG 2 - solos urbanos e urbanizáveis de Giões, Vaqueiros e Pereiro:
- a)Giões;
- b)Vaqueiros;
- c)Pereiro;
UOPG 3 - Revogado (nos termos da adaptação normativa ao PROT Algarve).
UOPG 4 - Revogado (nos termos da adaptação normativa ao PROT Algarve).
UOPG 5 - Revogado (nos termos da adaptação normativa ao PROT Algarve).
UOPG 6 - Áreas de Habitação rural de Guerreiros do Rio.
- 2 -As UOPG descritas no n.º 1 estão sujeitas aos seguintes instrumentos de planeamento:
- a)UOPG 1 - sujeita a planos de urbanização e plano de salvaguarda (Plano de Urbanização de Alcoutim e Plano de Salvaguarda de Alcoutim; Plano de Urbanização de Martim Longo);
- b)UOPG 2 - sujeita a planos de pormenor (Plano de Pormenor de Giões; Plano de Pormenor de Vaqueiros; Plano de Pormenor de Pereiro);
- c)UOPG 3 - Revogado (nos termos da adaptação normativa ao PROT Algarve).
- d)UOPG 4 e 5 - Revogado (nos termos da adaptação normativa ao PROT Algarve).
- e)UOPG 6 - Sujeita a Plano de Pormenor ou Plano de Urbanização de Guerreiros do Rio;
- 3 -Revogado (nos termos da adaptação normativa ao PROT Algarve).
Revogado (nos termos da adaptação normativa ao PROT Algarve).