O presente regulamento tem como objetivos:
- a)Ampliar a prática desportiva dos cidadãos do Município de Moimenta da Beira, aumentando o número de praticantes das diversas modalidades, estruturando e qualificando os espaços desportivos e de lazer, e apoiando equitativamente a iniciativa desportiva de associações, clubes e coletividades, bem como de cidadãos que pratiquem atividades de natureza desportiva de relevante interesse municipal;
- b)Promover a formação desportiva de toda a população do Município, com igual oportunidade de acesso;
- c)Consolidar uma rede de infraestruturas desportivas e de lazer abertas à comunidade, equilibrada geograficamente, de acordo com as necessidades e densidade da população e rentabilizadas através da iniciativa conjugada de todos os agentes desportivos;
- d)Dinamizar e promover a participação desportiva dos clubes e coletividades com o apoio da Câmara Municipal;
- e)Fomentar os projetos de desenvolvimento desportivo, criando condições de estabilidade financeira e de programação sustentada de atividades às entidades desportivas do Município;
- f)Integrar a atividade desportiva do Município nos objetivos comuns de educação pelo desporto, de hábitos de vida saudável e de solidariedade coletiva.