Torna público ter a Roménia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Dezembro de 1990, o instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1984