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Artigo 5.º — Composição

Vigente desde: 10/05/2019
  1. 1 -O Plano é constituído pelos seguintes elementos:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de Implantação, à escala 1: 2 000;
    3. c)Planta de Condicionantes, à escala 1: 2 000.
  2. 2 -O Plano é acompanhado pelo Relatório, que integra os estudos de caraterização e diagnóstico, a fundamentação técnica das soluções propostas no Plano, as operações de transformação fundiária previstas, o princípio da perequação compensatória, o programa de execução e plano de financiamento das ações previstas e as respetivas peças desenhadas:
    1. a)Planta de Enquadramento, à escala 1:200 000;
    2. b)Extrato da Planta de Ordenamento: PDM de Porto de Mós, à escala 1:25 000;
    3. c)Extrato da Planta de Ordenamento: Riscos - PDM de Porto de Mós, à escala 1:25 000;
    4. d)Extrato da Planta de Condicionantes: PDM de Porto de Mós, à escala 1:25 000;
    5. e)Extrato da Planta de Condicionantes: RAN - PDM de Porto de Mós, à escala 1:25 000;
    6. f)Extrato da Planta de Condicionantes: REN - PDM de Porto de Mós, à escala 1:25 000;
    7. g)Planta da Situação Existente: Base Cartográfica, à escala 1:2 000;
    8. h)Planta da Situação Existente: Ocupação atual do Solo, à escala 1:2 000;
    9. i)Planta da Situação Existente: Análise Urbana, à escala 1:2 000;
    10. j)Planta dos Compromissos Urbanísticos, à escala 1:5 000;
    11. k)Rede Viária Proposta - Traçado da Rede, à escala 1:2 000;
    12. l)Rede Viária Proposta - Perfis Transversais, à escala 1:250;
    13. m)Rede Viária Proposta - Perfis Longitudinais, à escala 1:1 000;
    14. n)Rede de Abastecimento de Água, à escala 1:2 000;
    15. o)Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais, à escala 1:2 000;
    16. p)Rede Elétrica de Média Tensão, à escala 1:2 000;
    17. q)Rede de Iluminação Pública, à escala 1:2 000;
    18. r)Rede de Telecomunicações, rede principal de tubagem e caixas, à escala 1:2 000;
    19. s)Rede de Distribuição de Gás natural, existente e proposta, à escala 1:2 000;
    20. t)Planta do Cadastro Original, à escala 1:2 000;
    21. u)Planta da Operação de Transformação Fundiária, à escala 1:2 000;
    22. v)Planta de Cedências para Domínio Público, à escala 1:2 000;
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