São revogados, no que a árvores se reporta, os n.os 1 a 5 e 7 a 9 do artigo 2.º e correspetivas contraordenações referidas no artigo 7.º todos da Postura Municipal Sobre a Conservação das Zonas Verdes do Concelho de Sintra, aprovada pela Assembleia Municipal de 27 de outubro de 1989.