O presente Regulamento entra em vigor decorridos 15 dias sobre a sua publicação no Diário da República.
ANEXO 1
Tipos de resíduos sólidos clínicos e hospitalares
- 1 -Anatómicos - que contêm órgãos, tecidos, cadáveres de animais, líquidos fisiológicos.
- 2 -Infecciosos - que contêm agentes patogénicos.
- 3 -Químicos - cujos componentes se considerem perigosos de acordo com o exposto no anexo II.
- 4 -Radiactivos - que contêm elementos radiactivos.
- 5 -Objectos pontiagudos ou cortantes - agulhas, seringas, bisturis, fragmentos de vidro ou quaisquer objectos que possam causar picadas ou cortes.
- 6 -Farmacêuticos - que contêm produtos farmacêuticos ou medicamentos fora do prazo de validade.
ANEXO II
Resíduos tóxicos ou perigosos
- 1 -Arsénico e compostos de arsénio.
- 2 -Mercúrio e compostos de mercúrio de cádmio.
- 3 -Cádmio e compostos de cádmio.
- 4 -Tálio e compostos de tálio.
- 5 -Berílio e compostos de berílio.
- 6 -Compostos de crómio hexavalente.
- 7 -Chumbo e compostos de chumbo.
- 8 -Antimónio e compostos de antimónio.
- 9 -Cianetos orgânicos e inorgânicos.
- 10 -Fenóis e compostos fenólicos.
- 11 -Isocianetes.
- 12 -Compostos organo-halogenados, com exclusão de substâncias polimerizadas insertes.
- 13 -Solventes clorados.
- 14 -Solventes orgânicos.
- 15 -Tiocidas e substâncias fitofarmacêuticas.
- 16 -Produtos à base de alcatrão provenientes de operações de refinação e resíduos provenientes da operação de destilação.
- 17 -Compostos farmacêuticos.
- 18 -Peróxidos, cloratos, percloratos e azotados.
- 19 -Éteres.
- 20 -Substâncias químicas de laboratório não identificados e ou novas cujos efeitos sobre o ambiente sejam desconhecidos.
- 21 -Amianto (poeiras e fibras).
- 22 -Selénico e compostos de selénico.
- 23 -Telúrico e compostos de telúrio.
- 24 -Compostos aromáticos policíclicos (de efeitos cancerígenos).