Para efeitos da presente estrutura orgânica, entende-se por:
- a)"Unidade Orgânica Flexível", a unidade de carácter flexível, aglutinadora de competências de âmbito operacional e instrumental, integrada numa determinada área funcional de atuação municipal, liderada por pessoal dirigente intermédio de 2.º grau.
- b)"Subunidade", a estrutura dependente das Unidades Orgânicas Flexíveis, liderada por um coordenador técnico.