A "Medalha de Ouro do Município da Ribeira Brava" destina-se a agraciar pessoas singulares ou coletivas que se tenham distinguido por feitos excecionais em qualquer ramo de atividade humana, pelo seu extraordinário valor e exemplo como pessoa ou cidadão, por notáveis atos de coragem ou de abnegação, ou pela concessão de benefícios de excecional relevância ao município, cujo nome tenha ficado ou esteja ligado à vida ou à história do município.