O presente regulamento aplica-se a todos os elementos pertencentes ao Corpo de Bombeiros Associação Humanitária de Figueiró dos Vinhos que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:
- a)Integrar o Quadro Ativo, ou de Comando ambos há pelo menos um ano, ou o Quadro de Honra com o mínimo de 35 anos no Quadro Ativo;
- b)Estar na situação de atividade no quadro ou inatividade em consequência de acidente ocorrido no exercício das suas missões enquanto bombeiro ou de doença contraída ou agravada em serviço;
- c)Não se encontrem suspensos por ação disciplinar.