As sepulturas terão em planta a forma rectangular obedecendo às seguintes dimensões:
- a)Para adultos:
Comprimento - 200 cm;
Largura - 100 cm
Profundidade mínima - 120 cm.
- b)Para crianças:
Comprimento - 100 cm
Largura - 55 cm
Profundidade - 100 cm.
Artigo 12.º
Vigente desde: 03/02/2003