Na directa dependência do Departamento de Ambiente e Qualidade, tem como atribuições:
- a)Planear, promover e assegurar a manutenção dos espaços de recreio infantil do concelho;
- b)Promover e gerir os espaços verdes públicos;
- c)Apreciar projectos de espaços verdes públicos;
- d)Criar e manter viveiros de plantas ornamentais;
- e)Promover a limpeza e valorização das linhas de água dentro dos perímetros urbanos;
- f)Assegurar a gestão do funcionamento dos cemitérios municipais;
- g)Dar pareceres para emissão de licenças de ruído, recintos itinerantes, recintos improvisados, queimadas e acampamentos ocasionais;
- h)Promover medições de ruído.