Na directa dependência do Departamento de Obras e Manutenção de Equipamentos Municipais, tem como atribuições:
- a)Planear, programar, organizar e dirigir a execução de obras municipais;
- b)Estabelecer normas e efectuar o controlo de qualidade da produção, tanto de obras como de materiais;
- c)Preparar os elementos necessários para o lançamento de concursos e consultas inerentes ao desempenho da sua actividade;
- d)Gerir o arquivo técnico e de processos da responsabilidade da Divisão;
- e)Produzir relatórios técnicos, estudos e elementos necessários aos processos de obras, designadamente das obras co-financiadas.