Na directa dependência do Departamento de Gestão e Administração, tem como atribuições:
- a)Acolher, atender e encaminhar os assuntos colocados pelo público, trabalhadores e suas estruturas representativas, em matéria de recursos humanos, formação e segurança de pessoal;
- b)Proceder à análise, estudo e proposta de normas e regulamentos e políticas de pessoal;
- c)Assegurar a organização e actualização dos processos individuais;
- d)Informar e certificar sobre matérias do seu domínio;
- e)Assegurar o expediente relativo a processos de aposentação, assistência na doença e acidentes de trabalho;
- f)Elaborar a proposta de revisão do quadro de pessoal;
- g)Proceder à estimativa anual das verbas a orçamentar para despesas de pessoal;
- h)Organizar e controlar, preparando todo o expediente relativo aos processos de admissão e promoção de pessoal;
- i)Assegurar a execução e controlo do programa/orçamento anual de formação de pessoal;
- j)Promover e organizar acções de formação e apoiar a cooperação da Câmara com outras entidades em matéria de formação;
- k)Apoiar e coordenar as actividades e serviços de segurança e bem-estar no trabalho, designadamente pela difusão de informação sobre normas, procedimentos e equipamentos de segurança;
- l)Assegurar o processamento de vencimentos, abonos, comparticipações e descontos;
- m)Recolher e tratar dados para fins estatísticos e de gestão, designadamente quanto à assiduidade, trabalho extraordinário, ajudas de custo, comparticipações na doença, acidentes e composição dos efectivos;
- n)Cooperar no trabalho da comissão de instalações, designadamente na melhor afectação de espaços aos diferentes serviços, bem como coordenar os investimentos necessários a que estas disponham das condições exigíveis pelas normas legais em vigor, nomeadamente em matéria de segurança e conforto;
- o)Coordenar a prestação de serviços do Gabinete Médico de Saúde Laboral e as condições de segurança e higiene no trabalho existentes nas obras de iniciativa municipal, inclusive das adjudicadas a terceiros;
- p)Desenvolver iniciativas que fomentem a melhoria do ambiente, do relacionamento e da cooperação interpessoal e que pugnem por uma imagem de prestígio dos trabalhadores municipais ao serviço das populações;
- q)Assegurar as ligações do município aos serviços sociais dos trabalhadores da Câmara Municipal de Évora.