Na directa dependência da Divisão de Apoio às Actividades e ao Desenvolvimento Económico, tem como atribuições:
- a)Colaboração na administração e gestão dos mercados municipais, feiras e venda ambulante;
- b)Criar e manter um banco de dados sobre as actividades no âmbito da sua competência;
- c)Desenvolver toda a tramitação dos procedimentos administrativos necessários ao cumprimento das atribuições departamentais;
- d)Assegurar todas as restantes tarefas de secretariado exigidas pelos diferentes serviços do departamento.