- 1 -As sepulturas terão, em planta, a forma rectangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
- a)Para adultos:
Comprimento - 2 m;
Largura - 0,80 m;
Profundidade - 1,15 m;
- b)Para crianças:
Comprimento - 0,80 m;
Largura - 0,55 m;
Profundidade - 1 m.
- a)Para adultos:
Artigo 19.º — Dimensões das sepulturas
Vigente desde: 08/11/2004