O presente Regulamento entra em vigor 15 dias após a sua publicação na 2.ª série do Diário da República, depois da respectiva aprovação pela Assembleia Municipal.
ANEXO I
Resíduos perigosos
- 1 -Arsénio e compostos de arsénio.
- 2 -Mercúrio e compostos de mercúrio.
- 3 -Cádmio e compostos de cádmio.
- 4 -Tálio e compostos de tálio.
- 5 -Berílio e compostos de berílio.
- 6 -Compostos de crómio hexavalente.
- 7 -Chumbo e compostos de chumbo.
- 8 -Antimónio e compostos de antimónio.
- 9 -Cianetos orgânicos e inorgânicos.
- 10 -Fenóis e compostos fenólicos.
- 11 -Isocianetos.
- 12 -Compostos organo-halogenados, com exclusão de substâncias polimerizadas inertes.
- 13 -Solventes clorados.
- 14 -Solventes orgânicos.
- 15 -Biocidas e substâncias fitofarmacêuticas.
- 16 -Produtos à base de alcatrão, provenientes de operações de refinação e resíduos provenientes da operação de destilação.
- 17 -Compostos farmacêuticos.
- 18 -Peróxidos, cloratos, percloratos e azotetos.
- 19 -Éteres.
- 20 -Substâncias químicas de laboratório não identificadas e ou novas cujos efeitos sobre o ambiente sejam desconhecidos.
- 21 -Amianto (poeiras e fibras).
- 22 -Selénio e compostos de selénio.
- 23 -Telúrio e compostos de telúrio.
- 24 -Compostos aromáticos policiclicos (de efeitos cancerígenos).
- 25 -Compostos solúveis de cobre.
- 26 -Carbonilos de metais.
- 27 -Substâncias ácidas ou básicas utilizadas nos tratamentos de superfície dos metais.
- 28 -Todas as que contarem na legislação aprovada e em vigor.
ANEXO II
Tipos de resíduos hospitalares
- 1 -Anatómicos - fetos; placentas; peças anatómicas; material de biópsia.
- 2 -Ortopédicos - material de próteses retiradas de doentes; talas; gessos.
- 3 -Bacteriológicos - pipetas; meios de cultura; sangue infectado; todos os resíduos de enfermarias de infecto-contagiosos e de hemodialisados; de unidades de cuidados intensivos; de blocos operatórios e de salas de tratamentos; material de laboratório; cadáveres de animais.
- 4 -Material de utilização - pensos; ligaduras; luvas; máscaras.
- 5 -Químicos - reagentes de laboratório.
- 6 -Material radioactivo.
- 7 -Farmacêutico - medicamentos fora de prazo ou não utilizados.