Compete à Secção de Aprovisionamento e Gestão de Stocks, designadamente:
- a)Manter atualizado o registo das existências, entradas e saídas de materiais, requisitantes e destino finais por obras e ou setores;
- b)Proceder à conferência das entradas de materiais e verificação das quantidades e características dos mesmos de acordo com o contrato de aquisição e requisitos exigidos no caderno de encargos do fornecimento;
- c)Elaboração de mapas periódicos das necessidades de aquisição de bens e serviços a fornecer à Secção de Contratação Pública;
- d)Assegurar o controlo e gestão dos recursos humanos, materiais, equipamentos e instalações afetas ao setor;
- e)Cumprir as normas de higiene, segurança e saúde no trabalho;
- f)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.