Compete ao Setor de Equipamentos Técnicos, designadamente:
- a)Promover a gestão e a manutenção dos equipamentos propriedade do Município, incluindo elevadores, sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado, bem como os meios e sistemas de 1.ª intervenção (tais como extintores, carretéis e sistemas de deteção e alarme de incêndio) de responsabilidade municipal;
- b)Monitorizar o controlo técnico e assegurar a manutenção dos diversos equipamentos propriedade ou sob responsabilidade municipal;
- c)Propor e acompanhar intervenções de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e sistemas técnicos, bem como os de 1.ª intervenção;
- d)Garantir o cumprimento dos contratos de controlo técnico ou de manutenção com entidades externas ao Município;
- e)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.