O «Sportcartoon António Maia» destina-se a artistas (cartoonistas) nacionais e estrangeiros, os quais se obrigam aos seguintes requisitos:
- a)Só são admitidas a concurso os originais dos trabalhos;
- b)As impressões digitais de obras elaboradas com técnicas digitais ou mistas serão consideradas originais quando assinadas pela mão do autor e indiquem na ficha de inscrição as técnicas e software utilizados;
- c)O formato das obras não pode exceder a medida standart europeia A3 - 420x297 mm;
- d)O número máximo de trabalhos a apresentar, por autor, é de três;
- e)Se o original tiver título, legenda ou outros dizeres, os mesmos serão obrigatoriamente traduzidos para a língua inglesa e a tradução deve acompanhar a obra;
- f)As obras a concurso podem ser entregues na Câmara Municipal de Rio Maior, ou enviadas por correio registado para a seguinte morada:Câmara Municipal de Rio Maior, «Sportcartoon António Maia», Praça da República, 2040-320 Rio Maior.
- g)Os trabalhos devem ser enviados em embalagem plana entre dois cartões rígidos;