As piscinas municipais do Sardoal, adiante designada por piscinas são propriedade do município do Sardoal e a Câmara Municipal é a responsável pela gestão, administração e manutenção destas.
As piscinas funcionam durante todo o ano, com os seguintes períodos de exploração:
- a)15 de Setembro a 15 de Junho - exploração da piscina coberta;
- b)16 de Junho a 14 de Setembro - exploração da piscina descoberta.
O funcionamento das piscinas será organizado segundo o mapa apresentado no início de cada época.
Caso se considere necessário, de acordo com a utilização das piscinas, os períodos de funcionamento podem ter sobreposição, para ir ao encontro das necessidades de utilização das mesmas.
Os horários de abertura e encerramento serão estipulados pelo presidente da Câmara Municipal do Sardoal, ou quem o substitua, de acordo com as necessidades de utilização das instalações.