O presente regulamento entra em vigor 15 dias após a sua publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia.
O Regulamento foi aprovado por unanimidade pelo órgão executivo da Junta de Freguesia de Tarouquela em 21-03-2009.
Presidente, Juvenal Pereira Monteiro.
Secretário, Arnaldo Teixeira Pereira.
Tesoureiro, António Dias Alves Melo.
Submetido à aprovação da Assembleia de Freguesia.
Presidente, Maria de Lurdes Madureira da Silva Remuge.
Secretária, Dr.ª Andreia Vieira Fernandes.
2.º Secretário, Manuel Maria Vieira de Sousa.
O regulamento de Taxas da Freguesia de Tarouquela foi por Maioria aprovado em 28-03-2009.
28 de Março de 2009. - O Presidente da Junta, Juvenal Pereira Monteiro.
ANEXO I
Tabela de taxas
Serviços Administrativos
(ver documento original)
ANEXO II
Licenças de Canídeos e Gatídeos
(ver documento original)
ANEXO III
Recintos Desportivos
(ver documento original)
ANEXO IV
Cemitérios
(ver documento original)
ANEXO V
Utilização da Viatura de Passageiros da Freguesia
(ver documento original)
28 de Abril de 2009. - O Presidente, Juvenal Pereira Monteiro.
201730032