79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T22350,Aviso n.º 912/2026/2 Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e do disposto no n.º 5 do artigo 46.º, e dos artigos 48.º, 49.º, 51.º, n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, conforme despacho de S. Exa. o Diretor Nacional, datado de 23 de dezembro de 2025, torna-se público que, os trabalhadores identificados infra, concluíram com sucesso o período experimental na Carreira e Categoria de Técnico Superior, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Polícia de Segurança Pública.

Nome	Início período experimental	Fim período experimental	Avaliação final	Posição/nível remuneratório	Efeitos da consolidação
Maria da Conceição Florindo Côrte-Real Negrão Barreiros Calado	15-01-2025	13-07-2025	17	1.ª posição, nível 16	14-07-2025
Maria Inês Moura Rodrigues Reis	15-01-2025	13-07-2025	17	1.ª posição, nível 16	14-07-2025
Joana Filipa Silva Rocha	15-01-2025	13-07-2025	17	1.ª posição, nível 16	14-07-2025
Gonçalo Simão Lima	15-01-2025	13-07-2025	17	1.ª posição, nível 16	14-07-2025
Maria do Livramento Coutinho Veras	20-01-2025	18-07-2025	17	1.ª posição, nível 16	19-07-2025
Bárbara Miranda Quintela Pinto	20-01-2025	18-07-2025	17	1.ª posição, nível 16	19-07-2025
Catarina Isabel Palha Martins	20-01-2025	18-07-2025	17	1.ª posição, nível 16	19-07-2025
Inês Pinto Correia	20-01-2025	18-07-2025	17	1.ª posição, nível 16	19-07-2025
Erlisson Pinto de Oliveira	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Jessiril Patrício da Silva Santos	20-01-2025	18-07-2025	17	1.ª posição, nível 16	19-07-2025
Diogo Roberto Margato Sousa	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Daniela Sofia da Silva Cardador	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Andresa Camacho Gil	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Sónia Ercília Alves Anastácio Frade	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Daniela Patrícia Pinto Simão	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Bernardo Lourenço Duarte	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Ana Salomé de Almeida Rocha e Silva	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Maria Edgar Pereira da Silva Faria	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Célia do Carmo Almeida Vasques	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Pedro Manuel de Almeida e Sousa Costa e Nora	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Susana Inês Batista Cabral de Oliveira	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Miguel Tavares Zenha Francisco	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Fábio Leonel da Silva Vieira	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Paulo Pinto de Carvalho	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Beatriz Morais Fernandes Xanta Pereira dos Santos	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Bruno Alexandre Dias de Almeida	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Vladyslava Rybina	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Gonçalo Pinto Santos	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Pedro Miguel Martins Pereira	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Eliana Ferreira de Azevedo	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Cláudia Antunes Gonçalves Fernandes Henriques Fialho	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Ana Ferreira Pires	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Margarida Louro Quintas Páscoa	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Catarina Cordeiro Batista	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Nathan Guimarães da Silveira	03-02-2025	01-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-08-2025
Mário César Moura Reis Nunes Navarro	04-02-2025	02-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	03-08-2025
Tiago Emanuel Couceiro Cunha	07-02-2025	05-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	06-08-2025
Bruna Silva Estrela	10-02-2025	08-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	09-08-2025
Jorge Correia Ribeirinho	10-02-2025	08-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	09-08-2025
Bruno Miguel Real Simões	10-02-2025	08-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	09-08-2025
Stephanie Martinho Dabral	19-02-2025	17-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	18-08-2025
Carlos Alexandre Padrão Teixeira	10/03/2025	05/09/2025	17	1.ª posição, nível 16	06/09/2025
Marco André Lourenço Matroca	10/03/1025	05/09/2025	17	1.ª posição, nível 16	06/09/2025
Luís Ernesto Pereira Marques da Cruz	06-03-2025	01-09-2025	17	1.ª posição, nível 16	02-09-2025
Elisabete Marcelo Monteiro	24-02-2025	22-08-2025	17	1.ª posição, nível 16	23-08-2025
Suzana Mónica Antunes Monteiro	24-03-2025	19-09-2025	17	1.ª posição, nível 16	20-09-2025
Beatriz de Almeida Barros Tavares Magalhães	24-03-2025	19-09-2025	17	1.ª posição, nível 16	20-09-2025
Cidália Manuela Magalhães Cunha	07-04-2025	03-10-2025	17	1.ª posição, nível 16	04-10-2025
António José Gavino Paixão	01-04-2025	27-09-2025	17	1.ª posição, nível 16	28-09-2025
Susana Monteiro Pereira de Sousa	05-05-2025	31-10-2025	17	1.ª posição, nível 16	01-11-2025
Diogo Filipe Silva do Vale	21-04-2025	17-10-2025	17	1.ª posição, nível 16	18-10-2025
Maria João Pires Vaz	02-05-2025	28-10-2025	17	1.ª posição, nível 16	29-10-2025
Ana Goreti Marques dos Santos a)	14-04-2025	10-10-2025	17	1.ª posição, nível 16	11-10-2025
Lília Susana dos Santos Teixeira da Cunha	14-04-2025	10-10-2025	17	1.ª posição, nível 16	11-10-2025
Francisca Maria Adrêgo da Silva	02-05-2025	28-10-2025	17	1.ª posição, nível 16	29-10-2025

a) Período experimental de função. 7 de janeiro de 2026. - O Diretor Nacional Adjunto, Ismael Pereira Gaspar Jorge. 31994847077:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Aviso n.º 912/2026/2\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso_912-2026-2#legislation\",\"name\":\"Aviso n.º 912/2026/2\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso_912-2026-2\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Aviso n.º 912/2026/2 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"912/2026/2\",\"legislationType\":\"Aviso\",\"legislationDate\":\"2026-01-19\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"aviso_912-2026-2\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_740a50ccb71bad1bc778678cabe7fa0a","lawCodeKey":null,"urlSlug":"aviso_912-2026-2","title":"Aviso n.º 912/2026/2","shortTitle":null,"type":"AVISO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-01-19T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"912/2026/2","effectiveDate":"2026-01-19T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1014142326_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"912/2026/2","title":"Aviso n.º 912/2026/2","fullPath":"Aviso n.º 912/2026/2","slug":"diploma-912/2026/2","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1014142326_text","elementKey":"text_1014142326","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1014142326_text","elementId":"1014142326_text","elementKey":"text_1014142326","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Aviso n.º 912/2026/2","elementPath":"Aviso n.º 912/2026/2","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional","drReference":null,"summary":"Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]