Nos recintos dos cemitérios é proibido:
- a)Proferir palavras ou praticar atos ofensivos da memória dos mortos ou do respeito devido ao local;
- b)Entrar acompanhado de quaisquer animais, com exceção dos indivíduos de deficiência acompanhados de cães de assistência;
- c)Transitar fora dos arruamentos ou nas vias de acesso que separam as sepulturas;
- d)Colher plantas ou danificar plantas ou árvores;
- e)Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas que possam utilizar-se na alimentação;
- f)Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos;
- g)Realizar manifestações de caráter político;
- h)A permanência de crianças até 12 anos de idade salvo, quando não acompanhadas por adultos.
- i)Utilizar aparelhos áudio, exceto com auriculares.
- j)Realizar manifestações de carácter político.