Os apoios à natalidade serão requeridos ao Presidente da Junta de Freguesia, através de impresso próprio fornecido nos Serviços Administrativos da Junta de Freguesia, instruído com os seguintes documentos do requerente ou requerentes:
- a)Fotocópia do cartão de cidadão ou de outro documento de identificação equivalente dos requerentes;
- b)Assento de nascimento;
- c)Comprovativo de morada.