À manutenção e exploração da rede de esgotos compete:
- a)Assegurar a manutenção e a operacionalização dos equipamentos e instalações de estações de tratamento de águas residuais;
- b)Programar a optimização do funcionamento dos efluentes líquidos domésticos;
- c)Dar pareceres sobre unidades de tratamento de águas residuais;
- d)Assegurar a execução de trabalhos de ampliação e correcção das redes;
- e)Assegurar os trabalhos de desinfecção das redes de esgotos;
- f)Assegurar a reparação de avarias em função das ocorrências identificadas;
- g)Propor superiormente novas formas de tratamento dos efluentes;
- h)Articular com o Serviço de Ambiente o desenvolvimento de campanhas de sensibilização;
- i)Exercer as demais funções que lhe forem cometidas por despacho do presidente da Câmara;
- j)Manter permanentemente actualizada toda a informação relativa a procedimentos da sua responsabilidade.