São beneficiárias dos apoios concedidos no âmbito de presente regulamento todas as entidades sem fins lucrativos legalmente constituídas com sede na Freguesia da Falagueira-Venda Nova ou que desenvolvam atividades na Freguesia, tais como:
- a)Instituições Particulares de Solidariedade Social;
- b)Associações que dinamizem atividades culturais, sociais, desportivas, educativas e recreativas;
- c)Associações de Pais de Escolas da Freguesia;
- d)Escolas da Freguesia.