1 - O Plano é constituído pelo:
a) Regulamento;
b) Planta de Implantação, à escala 1:1000;
c) Planta de Condicionantes, à escala 1:1000.
1 - O Plano de Pormenor é acompanhado por:
a) Relatório da Proposta;
Programa de Execução e Plano de Financiamento;
Estudo do Ruído e Delimitação das zonas Mistas e Sensíveis;
Peças desenhadas que acompanham o relatório da proposta:
i) Planta de Apresentação, à escala 1:1000;
ii) Rede Viária Proposta - Perfis/cotagens, à escala 1:1000;
iii) Rede Viária Proposta - Perfis, à escala 1: 50;
iv) Rede Viária Proposta - Pormenorização, à escala 1: 10;
v) Rede de Abastecimento de Água - Conceito Global Proposto, à escala 1:1000;
vi) Rede de Drenagem de Águas Domésticas - Conceito Global Proposto, à escala 1:1000;
vii) Rede de Drenagem de Águas Pluviais - Conceito Global Proposto, à escala 1:1000;
viii) Rede Eléctrica: Média Tensão - Conceito Global Proposto, à escala 1:1000;
ix) Rede Eléctrica: Baixa Tensão - Conceito Global Proposto, à escala 1:1000;
x) Rede Eléctrica: Iluminação Pública - Conceito Global Proposto, à escala 1:1000;
xi) Rede Telefónica: Tubagens - Conceito Global Proposto, à escala 1:1000;
xii) Rede de Distribuição de Gás Natural - Conceito Global Proposto, à escala 1:1000;
xiii) Resíduos Sólidos Urbanos e Recolhas Selectivas - Conceito Global Proposto, à escala 1:1000;
O Mapa de Ruído;
Relatório dos Estudos de Caracterização;
Peças desenhadas que acompanham os Estudos de Caracterização;
xiv) Planta de Enquadramento, à escala 1:25000;
xv) Extracto da Planta de Ordenamento do PDM de Lagos, à escala 1:25000;
xvi) Extracto da Planta de Condicionantes do PDM de Lagos, à escala 1:25000;
xvii) Extracto da Planta Síntese do POOC entre Burgau e o molhe poente da Marina de Vilamoura, à escala 1:25000;
xviii) Extracto do P.G.U. de Lagos, à escala 1:5000;
xix) Planta da Situação Existente: Cadastro, à escala 1:1000;
xx) Planta da Situação Existente: Levantamento fotográfico, à escala 1:1000;
xxi) Planta da Situação Existente: Caracterização do Edificado, à escala 1:1000;
xxii) Planta da Situação Existente: Hipsometria, à escala 1:1000;
xxiii) Planta da Situação Existente: Caracterização dos Espaços Exteriores, à escala 1:1000;
xxiv) Planta da Situação Existente: Rede Viária - Inventário Físico, à escala 1:1000;
xxv) Planta da Situação Existente: Rede Viária - Localização e Perfis Transversais Tipo, à escala 1:1000 e 1: 200;
xxvi) Planta da Situação Existente: Rede Viária - Sentidos/Sinais de Trânsito e Estacionamento, à escala 1:1000;
xxvii) Planta da Situação Existente: Levantamento dos contentores, à escala 1:1000;
xxviii) Planta da Situação Existente: Rede de Abastecimento de Água, à escala 1:1000;
xxix) Planta da Situação Existente: Rede de Drenagem de Águas Pluviais, à escala 1:1000;
xxx) Planta da Situação Existente: Rede de Drenagem de Águas Domésticas, à escala 1:1000;