... Euros
Danos provocados em:
Ramal domiciliário ... 400,00
Conduta de (diâmetro) 50 a (diâmetro) 90 ... 550,00
Conduta de (diâmetro) 110 a (diâmetro) 125 ... 750,00
Conduta de (diâmetro) 150 a (diâmetro) 200 ... 920,00
Conduta > a (diâmetro) 250 ... 1 500,00
ANEXO III
Minuta n.º 1
Termo de responsabilidade
Nome ... , (categoria profissional) ... , residente em ... , n.º ... , ... andar, localidade ... , código postal ... , inscrito no (organismo sindical ou ordem) ... e na Câmara Municipal das Caldas da Rainha sob o n.º ... , declara, para efeitos do disposto no n.º 1 do Decreto-Lei n.º 445/91, de 20 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 250/94, de 15 de Outubro, que o projecto de execução das obras de drenagem e tratamento de águas residuais de que é autor, relativo à obra de construção de um prédio localizado em ... , cujo licenciamento foi requerido por ... , observa as normas técnicas gerais específicas de construção, bem como as disposições regulamentares aplicáveis.
Caldas da Rainha, ... de ... de ...
(Assinatura reconhecida)
Minuta n.º 2
Termo de responsabilidade
Nome ... , (categoria profissional) ... , residente em ... , n.º ... , ... andar, localidade ... , código postal ... , inscrito no (organismo sindical ou ordem) ... e na Câmara Municipal das Caldas da Rainha sob o n.º ... , declara sob compromisso de honra ser o técnico responsável pela obra comprovando estarem os sistemas prediais em conformidade com o projecto, normas técnicas gerais específicas de construção, bem como as disposições regulamentares aplicáveis e está em condições de ser ligado à rede pública.
Caldas da Rainha, ... de ... de ...
(Assinatura reconhecida)
ANEXO IV