- 1 -As reuniões são convocadas pelo presidente, com a antecedência mínima de 15 dias, constando da respectiva convocatória o dia e hora em que esta se realizará.
- 2 -Em caso de alteração do local da reunião, deve o presidente, na convocatória, indicar o novo local.
Artigo 6.º — Convocação das reuniões
Vigente desde: 02/12/2004