O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
1 de fevereiro de 2021. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.
QUADRO ANEXO
Alteração da Reserva Ecológica Nacional do Município de Sernancelhe
(ver documento original)
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
58474 - ssaigt.dgterritorio.pt
58474 - ssaigt.dgterritorio.pt
614197213