A resolução de casos omissos ou não previstos no presente Regulamento é da responsabilidade do presidente da Câmara Municipal de Estarreja.
ANEXO 1
Ficha de Inscrição
Leitor n.º ...
Nome ... , B. I. ... de ... / ... / ... , arquivo de identificação ... , filho de ... e de ... , morada ... , código postal ... - ... , localidade ... , telefone ... , habilitações literárias ... , profissão ...
Responsabilizo-me pelo cumprimento do Regulamento Geral da Biblioteca Municipal de Estarreja em vigor.
Estarreja, ... de ... de ...
Assinatura ...
ANEXO 2
Termo de responsabilidade
Declaro que autorizo o(a) meu filho(a) ... a inscrever-se como leitor(a) da Biblioteca Municipal de Estarreja, responsabilizando-me pelo cumprimento do Regulamento Geral da Biblioteca em vigor.
O Encarregado de educação ...
ANEXO 3
Entidade promotora ... , nome da acção ... , objectivos ...
Equipamento ou material de apoio a ser utilizado ...
Datas e período de utilização ...
Aprovado em reunião de Câmara de 10 de Agosto de 2004.
Aprovado pela Assembleia Municipal em 8 de Outubro de 2004.