A ocupação das áreas com suscetibilidade de movimentos de massa em vertentes, obedece aos seguintes condicionalismos:
- a)A nova edificação só é permitida quando seja comprovada a inexistência de risco de derrocada, após elaboração de estudo específico, geotécnico ou outro;
- b)Quando permitida a edificação de novos edifícios ou obras de ampliação de edifícios existentes legais, deve ser efetuado o reforço dos terrenos e a estabilização dos taludes.