São atribuições da Divisão de Qualificação Ambiental:
- a)Acompanhamento e apoio da varrição manual descentralizada nas juntas de freguesia;
- b)Organização e execução de varrição e lavagem mecânica;
- c)Atendimento e fiscalização de reclamações associadas à limpeza urbana;
- d)Desenvolvimento de campanhas de sensibilização no âmbito da limpeza urbana;
- e)Atendimento de reclamações;
- f)Gestão ambiental do pavilhão de deposição temporária de sucata e de viaturas abandonadas; fiscalização e acompanhamento da sucata e das viaturas abandonadas para destino final adequado;
- g)Elaboração de mapas de ruído;
- h)Desenvolvimento de iniciativas e campanhas de sensibilização ambiental;
- i)Avaliação de estudos de impacte ambiental;
- j)Emissão de pareceres técnicos;
- k)Organização e execução de estudos e projectos;
- l)Intervenções em situações de degradação ambiental;
- m)Elaboração de normas, critérios e regulamentos tendentes à promoção do ambiente no concelho;
- n)Acompanhamento e apoio aos serviços de recolha de resíduos sólidos e saneamento básico assegurados pelos Serviços Municipalizados.