Competências do Gabinete de Educação e Desporto:
- a)Dar cumprimento às atribuições que à Câmara são cometidas na área de educação e desporto, nomeadamente através do apoio a actividades extracurriculares, organização dos transportes escolares e actividades desportivas;
- b)Estudar as carências em equipamento escolar e propor a aquisição do equipamento necessário, bem como a substituição do equipamento deteriorado;
- c)Programar a construção de edifícios escolares e propor a realização de obras de conservação nas escolas;
- d)Propor a política de apoios no âmbito da acção social escolar e bolsas de estudo em colaboração com o Gabinete de Acção Social;
- e)Desenvolver acções de animação desportiva e ocupação de tempos livres, nomeadamente através de equipamentos colectivos;
- f)Cumprir a política desportiva municipal, entendida como um conjunto de medidas de fomento desportivo;
- g)Fomentar a construção de instalações desportivas bem como a utilização das mesmas;
- h)Propor a aquisição de equipamento para a prática desportiva;
- i)Apoiar as associações desportivas através da concessão de subsídios, dando a conhecer as suas actividades;
- j)Organizar e coordenar as actividades desportivas promovendo a sua realização.