79:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 7a:Te3cc,Aviso n.º 9799/2024/2 Para os devidos e legais efeitos, e em cumprimento do estipulado na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei preambular à Lei n.º 35/2014, de 20/06 na sua atual redação (adiante LTFP), na sequência de procedimentos concursais comuns de recrutamento, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com fundamento no n.º 2 do artigo 30.º da LTFP, com os seguintes trabalhadores:

Nome	Carreira/Categoria	Vínculo	Data de início de funções
Luís Miguel Coelho Gonçalves	Técnico superior	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	03/01/2024
Vítor Manuel Simões Almeida	Assistente operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	12/02/2024
José Manuel Coelho da Silva	Assistente operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	01/02/2024
Rui Miguel Tavares Coimbra	Técnico superior	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	04/04/2024
Salomé Guimarães Ferreira Mota	Assistente técnico	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	03/01/2024
Cristiana Margarida Gomes Pinho	Assistente técnico	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	03/01/2024
Ana Carolina Pinto Pereira	Assistente técnico	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	03/01/2024
Sofia Raquel da Silva Duarte	Assistente técnico	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	03/01/2024
Catarina Moreira de Lima	Técnico superior	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	08/01/2024
Natália Martins Melo	Técnico superior	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	08/01/2024
Denise Salomé Silva Pessoa	Assistente técnico	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	15/01/2024
Cláudia Sofia Carvalhal Alves	Técnico superior	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	01/02/2024
Rui Manuel de Barros Almeida	Assistente operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	01/02/2024
Décio Alcides Ferreira da Costa	Assistente operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	12/02/2024
Miguel Gomes dos Santos	Assistente operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	12/02/2024
Mário Manuel Gomes da Silva	Assistente operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	12/02/2024
Joaquim da Costa Leal	Assistente operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	12/02/2024
Hélder Alexandre Leite Pinto	Assistente operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	12/02/2024
Fernanda Maria Abelha Gomes Jacinto	Técnica superior	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	01/03/2024
Maria João Soares Oliveira	Técnica superior	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	01/03/2024
Telma Duarte Neves Martins e Silva Carmona	Técnica superior	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	01/03/2024
Joana Marisa Heitor Gomes	Técnica superior	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	04/03/2024
Raquel Carvalho Pedreiras	Técnica superior	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	04/03/2024
Raul Xavier Leandro Pereira	Técnica superior	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	04/03/2024
Cláudia Santos Oliveira	Técnica superior	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	04/03/2024
Ana Margarida Teixeira Campos Brandão	Técnica superior	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	11/03/2024
Maria Pereira Carvalho	Técnica superior	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	18/03/2024
Bruno Mauro Monteiro Santos	Especialista de informática	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	18/03/2024
Eduarda Maria Oliveira Reis	Técnica superior	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	25/03/2024
André Filipe Silva Barbosa	Assistente operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	02/04/2024
Catarina de Oliveira Magôlo	Técnica superior	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	02/04/2024
Maria Emília da Silva Pereira	Assistente técnico	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	08/04/2024
Flávio Oliveira Resende	Técnica superior	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	15/04/2024

16 de abril de 2024. - A Vereadora do Pelouro de Administração, Finanças e Modernização Administrativa, Sónia Azevedo, Dr.ª 3176096716d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Aviso n.º 9799/2024/2\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso_9799-2024-2#legislation\",\"name\":\"Aviso n.º 9799/2024/2\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso_9799-2024-2\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Aviso n.º 9799/2024/2 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"9799/2024/2\",\"legislationType\":\"Aviso\",\"legislationDate\":\"2024-05-08\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"aviso_9799-2024-2\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_9af87ac2c9303db424677105f4c11115","lawCodeKey":null,"urlSlug":"aviso_9799-2024-2","title":"Aviso n.º 9799/2024/2","shortTitle":null,"type":"AVISO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-05-08T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"9799/2024/2","effectiveDate":"2024-05-08T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"864088458_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"9799/2024/2","title":"Aviso n.º 9799/2024/2","fullPath":"Aviso n.º 9799/2024/2","slug":"diploma-9799/2024/2","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"864088458_text","elementKey":"text_864088458","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"864088458_text","elementId":"864088458_text","elementKey":"text_864088458","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Aviso n.º 9799/2024/2","elementPath":"Aviso n.º 9799/2024/2","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Município de Santa Maria da Feira","drReference":null,"summary":"Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]