- 1 -A equipa técnica é dirigida por coordenador/a/s técnico(a)s com formação superior.
- 2 -Os/As coordenador(a)s técnico(a)s do SAAS faz-se substituir, nas suas ausências e impedimentos, por um dos elementos da equipa técnica.
Artigo 16.º — Coordenação Técnica
Vigente desde: 19/05/2023