Alteração por Adaptação do PDM de Águeda, por força da entrada em vigor do PROF Centro Litoral
Alteração por adaptação do regulamento do Plano Diretor Municipal de Águeda
O artigo 38.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Águeda passa a ter a seguinte redação:
Artigo 38.º
Disposições comuns de florestação
- 1 -...
- 2 -(Revogado.)
- 3 -...
- 4 -...
- 5 -...
- 6 -...
- 7 -...
- 8 -...
Entrada em vigor
A presente alteração por adaptação entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.
612326453