As sepulturas deverão ter forma rectangular, com as seguintes dimensões:
- a)Para adultos - comprimento mínimo de 2 m, largura de 65 cm e profundidade de 1 m e 15 cm;
- b)Para crianças - comprimento mínimo de 1 m, largura de 55 cm e profundidade de 1 m.
Artigo 18.º — Formato das sepulturas
Vigente desde: 28/12/2004