- 1.O comodatário é equiparado, quanto a benfeitorias, ao possuidor de má fé.
- 2.Tratando-se de empréstimo de animais, as despesas de alimentação destes correm, salvo estipulação em contrário, por conta do comodatário.
Artigo 1138.º — (Benfeitorias)
Vigente desde: 25/11/1966