Artigo 1138.º — (Benfeitorias)

Vigente desde: 25/11/1966

1 -O comodatário é equiparado, quanto a benfeitorias, ao possuidor de má fé.

2 -Tratando-se de empréstimo de animais, as despesas de alimentação destes correm, salvo estipulação em contrário, por conta do comodatário.