- 1.Diz-se titulada a posse fundada em qualquer modo legítimo de adquirir, independentemente, quer do direito do transmitente, quer da validade substancial do negócio jurídico.
- 2.O título não se presume, devendo a sua existência ser provada por aquele que o invoca.
Artigo 1259.º — (Posse titulada)
Vigente desde: 25/11/1966