- 1.O proprietário de prédio confinante com parede ou muro alheio pode adquirir nele comunhão, no todo ou em parte, quer quanto à sua extensão, quer quanto à sua altura, pagando metade do seu valor e metade do valor do solo sobre que estiver construído.
- 2.De igual faculdade gozam o superficiário e o enfiteuta.
Artigo 1370.º — (Comunhão forçada)
Vigente desde: 25/11/1966