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Artigo 1454.º(Perecimento acidental de árvores e arbustos)

Vigente desde: 25/11/1966
1 -As árvores ou arbustos que caiam ou sejam arrancados ou quebrados por acidente pertencem ao proprietário, sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo seguinte quando se trate de matas ou árvores de corte.
2 -O usufrutuário pode, todavia, aplicar essas árvores e arbustos às reparações que seja obrigado a fazer, ou exigir que o proprietário as retire, desocupando o terreno.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1

Vigente desde: 25/11/1966