- 1.Está sujeito a colação tudo quanto o falecido tiver despendido gratuitamente em proveito dos descendentes.
- 2.Exceptuam-se as despesas com o casamento, alimentos, estabelecimento e colocação dos descendentes, na medida em que se harmonizem com os usos e com a condição social e económica do falecido.
Artigo 2110.º — (Despesas sujeitas e não sujeitas a colação)
Vigente desde: 25/11/1966