- 1.O valor dos bens doados é o que eles tiverem à data da abertura da sucessão.
- 2.Se tiverem sido doados bens que o donatário consumiu, alienou ou onerou, ou que pereceram por sua culpa, atende-se ao valor que esses bens teriam na data da abertura da sucessão, se não fossem consumidos, alienados ou onerados, ou não tivessem perecido.
- 3.A doação em dinheiro, bem como os encargos em dinheiro que a oneraram e foram cumpridos pelo donatário, são actualizados nos termos do artigo 551.º
Artigo 2109.º — (Valor dos bens doados)
Vigente desde: 25/11/1966