- 1.A colação pode ser dispensada pelo doador no acto da doação ou posteriormente.
- 2.Se a doação tiver sido acompanhada de alguma formalidade externa, só pela mesma forma, ou por testamento, pode ser dispensada a colação.
- 3.A colação presume-se sempre dispensada nas doações manuais e nas doações remuneratórias.
Artigo 2113.º — (Dispensa da colação)
Vigente desde: 25/11/1966