- 1.Não havendo lugar à colação, a doação é imputada na quota disponível.
- 2.Se, porém, não houver lugar à colação pelo facto de o donatário repudiar a herança sem ter descendentes que o representem, a doação é imputada na quota indisponível.
Artigo 2114.º — (Imputação na quota disponível)
Vigente desde: 25/11/1966