- 1 -A disposição do artigo anterior é aplicável, sem distinção de idade, ao caso de o filho ser incapaz de testar em consequência de uma sentença de acompanhamento: é o que se chama substituição quase-pupilar.
- 2 -A substituição quase-pupilar fica sem efeito logo que cesse a limitação referida ou se o substituído falecer deixando descendentes ou ascendentes.
Artigo 2298.º — (Substituição quase-pupilar)
AlteradoVersão 2Vigente desde: 10/02/2019