Artigo 357.º — (Declaração confessória)

Vigente desde: 25/11/1966

1.A declaração confessória deve ser inequívoca, salvo se a lei o dispensar.
2.Se for ordenado o depoimento de parte ou o comparecimento desta para prestação de informações ou esclarecimentos, mas ela não comparecer ou se recusar a depor ou a prestar as informações ou esclarecimentos, sem provar justo impedimento, ou responder que não se recorda ou nada sabe, o tribunal apreciará livremente o valor da conduta da parte para efeitos probatórios.