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Artigo 591.º

(Sub-rogação em consequência de empréstimo feito ao devedor)

Redação registada como em vigor em 25/11/2012.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1.O devedor que cumpre a obrigação com dinheiro ou outra coisa fungível emprestada por terceiro pode sub-rogar este nos direitos do credor.
  2. 2.A sub-rogação não necessita do consentimento do credor, mas só se verifica quando haja declaração expressa, no documento do empréstimo, de que a coisa se destina ao cumprimento da obrigação e de que o mutuante fica sub-rogado nos direitos do credor.