1 -A transmissão a título singular de uma dívida pode verificar-se:
a)Por contrato entre o antigo e o novo devedor, ratificado pelo credor;
b)Por contrato entre o novo devedor e o credor, com ou sem consentimento do antigo devedor.
2 -Em qualquer dos casos a transmissão só exonera o antigo devedor havendo declaração expressa do credor; de contrário, o antigo devedor responde solidàriamente com o novo obrigado.